Direito do Trabalho

Orientação e atuação em relações de trabalho, do contrato à rescisão, para empregados e empregadores.

Detalhes

• Rescisão contratual e verbas rescisórias
• Horas extras, jornada e intervalos
• Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
• Reconhecimento de vínculo e trabalho por aplicativos
• Acidente de trabalho, afastamento e estabilidade
• Acordos, homologações e consultoria preventiva para empresas

Direito Digital

Questões jurídicas do ambiente digital: contratos, plataformas, conteúdo online e responsabilidade na internet.

Detalhes

• Remoção de conteúdo ofensivo e exposição indevida
• Contratos de tecnologia, software e serviços digitais
• Responsabilidade de plataformas e marketplaces (Marco Civil da Internet)
• Termos de uso, políticas e conformidade de sites e aplicativos
• Disputas envolvendo domínios, marcas e perfis em redes sociais
• Produção e preservação de provas digitais

LGPD e Proteção de Dados

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, resposta a incidentes e defesa dos direitos dos titulares.

Detalhes

• Diagnóstico e programa de adequação à LGPD
• Mapeamento de dados, bases legais e relatórios de impacto
• Políticas de privacidade, contratos com operadores e cláusulas de dados
• Atuação como encarregado (DPO) externo
• Resposta a incidentes de segurança e comunicação à ANPD
• Exercício e defesa dos direitos dos titulares de dados

Crimes Virtuais

Orientação a vítimas e assistência jurídica em golpes, invasões, extorsões e outros crimes praticados pela internet.

Detalhes

• Estelionato eletrônico, golpes do Pix e fraudes bancárias
• Invasão de dispositivos, contas e vazamento de dados
• Extorsão, ameaça e exposição íntima não consentida
• Perfis falsos, difamação e injúria em redes sociais
• Registro de ocorrência, preservação de provas e medidas urgentes
• Acompanhamento de inquérito e ação penal, como assistente de acusação ou defesa