1. Quem trata os dados

David Kestering, advogado inscrito na OAB/PA sob o nº 22.812, é o controlador dos dados pessoais coletados neste site (davidkestering.adv.br). Contato: contato@davidkestering.adv.br.

2. Quais dados são coletados

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e o conteúdo da mensagem.
• Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e páginas visitadas, mantidos nos logs do servidor por segurança.
• Cookie de sessão: estritamente necessário ao funcionamento do site. Não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade.

3. Finalidade e base legal

Os dados do formulário são usados exclusivamente para responder ao seu contato e, se for o caso, avaliar a possibilidade de atendimento jurídico. A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I, da Lei 13.709/2018) e, quando aplicável, a execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V). Os registros técnicos são mantidos com base no legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX) e na obrigação legal de guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet, art. 15).

4. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser acessados apenas por provedores de infraestrutura necessários ao funcionamento do site e do e-mail, sob obrigação de confidencialidade, ou por determinação legal.

5. Retenção

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e, havendo contratação, pelo prazo da relação profissional e das obrigações legais correspondentes. Registros de acesso são guardados por seis meses, conforme a lei.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento. Basta escrever para contato@davidkestering.adv.br. A resposta será dada em prazo razoável, na forma da LGPD.

7. Segurança

O site utiliza conexão criptografada (HTTPS), servidores com acesso restrito e limitação de tentativas de envio para prevenir abusos. Nenhum sistema é infalível; incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente aparece no topo desta página.